Agricultores poderão candidatar-se a apoio de 10ME até ao final do mês

A ministra da Agricultura anunciou um apoio de 10 milhões de euros para ajudar os agricultores afetados pelo mau tempo e que os avisos para as candidaturas deverão abrir até ao final de janeiro.

“Pelo nosso levantamento para o país, 10 milhões de euros é suficiente, mas estamos disponíveis, no caso de as candidaturas e os investimentos elegíveis ultrapassarem este valor, podermos também repensar”, afirmou Maria do Céu Antunes, que falava durante uma visita a uma vinha afetada pelas intempéries em Mesão Frio, distrito de Vila Real.

A governante especificou que o financiamento para os territórios vulneráveis será de 70% a fundo perdido e que, para os outros territórios, é de 60%.

“Estamos a finalizar os procedimentos para abrir os avisos de candidatura e, segundo a informação que me foi disponibilizada, teremos condições de o fazer até final do mês de janeiro”, salientou.

Maria do Céu Antunes referiu que, de acordo com o levantamento de todos os estragos verificados no país, no setor agrícola, aponta para “cerca de nove milhões de euros”, com as regiões Norte e o Alto Alentejo a terem “uma fatia maior” em relação àquilo que são os prejuízos.

Explicou ainda que os estragos estão muito relacionados com quedas de muros, nomeadamente na região do Douro, onde esteve esta manhã, ainda em sedes e vedações, bem como, no Alto Alentejo, a perda de animais que foram arrastados com as águas.

E disse que, por se tratar de “pequenos” prejuízos, não fazia sentido “abrir a medida da reposição do potencial produtivo porque tem uma condição mínima de, pelo menos, 30% da parcela ter sido destruída”, pelo que foi decidido avançar para outro mecanismo de apoio, que será atribuído através do Programa de Desenvolvimento Rural.

“E nós vamos disponibilizar 50 mil euros, que é estimativa daquilo que é necessário, para fazer face à perda dos animais que aconteceu através do Orçamento do Estado, através da dotação do Ministério da Agricultura”, acrescentou ainda, salientando que este apoio será feito em “simultâneo com a abertura do aviso dos investimentos na pequena exploração”.

O Governo anunciou na quinta-feira que a chuva forte e persistente que caiu em dezembro e este mês causou prejuízos de 293 milhões de euros e que o volume dos apoios a conceder ascende, no total, a cerca de 185 milhões de euros.

Para o presidente da Adega Cooperativa de Mesão Frio, Pedro Pires, o anúncio feito pela ministra foi uma “boa novidade”.

O responsável disse que o mau tempo, nomeadamente a chuva intensa, que se verificou na região nas últimas semanas, originou muitas quedas de muros de xisto, que suportam os socalcos das vinhas.

“São muros que demoram muito a fazer e ficam muito caros. Cerca de 60 a 70% dos agricultores foram afetados com a queda de muros, em maior ou menor quantidade, mas foram afetados”, frisou.

Os muros de xisto são um dos elementos identitários do Douro, classificado como Património Mundial da UNESCO em 2001.