Lusa
O parlamento rejeitou hoje os projetos de resolução do BE, PCP, Livre e PAN que recomendavam ao Governo a suspensão ou o cancelamento das concessões de exploração mineira de lítio em Boticas e Montalegre.
Os projetos de resolução apresentados pelo BE, PCP, PAN e Livre contaram com os votos contra do PSD, PS, CDS-PP e Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção do Chega e dos dois deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Vila Real, Fátima Correia Pinto e Carlos Silva.
O projeto de resolução do Bloco de Esquerda recomendava a suspensão dos processos de mineração previstos para Boticas e Montalegre, mas também para a serra da Argemela e Lixa.
Já o PCP recomendava ao Governo a suspensão da exploração de lítio na mina do Barroso (Boticas), enquanto o PAN propunha a suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração desta mesma mina e o apoio às iniciativas que visem valorizar o Barroso como Património Agrícola Mundial, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
O Livre, com o seu projeto de resolução, recomendava o cancelamento das concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, em Montalegre, e do Barroso, em Boticas, e também a proteção da única região classificada como Património Agrícola Mundial em Portugal
Os partidos enfatizavam as consequências nefastas para o ambiente e para as comunidades decorrentes da exploração mineira a céu aberto, sendo os projetos de Boticas e de Montalegre os que estão em estado mais avançado.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável a 31 de maio de 2023, mas que integra um conjunto alargado de condicionantes, prevendo a Savannah Resources que o início da produção aconteça em 2027.
O projeto de exploração de lítio da Lusorecursos Portugal Lithium, a mina do Romano (Montalegre) obteve uma DIA favorável condicionada em setembro de 2023 e a empresa já disse que tenciona iniciar a exploração mineira em 2027.
Nos últimos anos, têm sido realizadas manifestações, arruadas, acampamentos de protesto contra os dois projetos mineiros propostos para o distrito de Vila Real.
