Lusa
As eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua, no concelho de Alijó, realizam-se hoje e vão ser disputadas por candidados do PSD e do PS.
Mário Vaz lidera a lista do PSD e César Seixas a do PS.
Nas autárquicas de setembro, a coligação PSD/CDS-PP ganhou as eleições com 181 votos (39,43%), o PS teve 134 votos (29,19%) e a lista independente MIRA teve 119 votos (25,93 %).
As eleições intercalares foram marcadas para 27 de março após renúncia de 14 eleitos.
Contactado pela agência Lusa, o presidente eleito Mário Vaz explicou que a junta não foi instalada porque na nomeação dos vogais da Assembleia de Freguesia não foi eleita nenhuma mulher, pelo que “não foi cumprida a lei da paridade”.
“Resolver o impasse, que se instale a junta e que se cumpra definitivamente a lei da paridade, acho que isso é o cerne da questão. Tem que se resolver as coisas de forma que se cumpra a lei e espero que isto sirva de lição ao Governo para que torne a lei mais clara, menos omissa”, afirmou.
César Seixas, cabeça de lista pelo PS, discorda da interpretação e disse ter “documentos oficiais provenientes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Direção-Geral de Administração Interna (DGAI) que dizem claramente que não é obrigatório cumprir a lei da paridade numa votação uninominal”.
O candidato socialista disse ainda que “os nomes que foram a sufrágio em setembro e foram escolhidos pelo povo tinham toda a legitimidade para tomar posse” e “não podiam ser condicionados por leis que não existem”.
