Lusa
A Câmara de Mogadouro (PSD) aprovou hoje, com a abstenção dos vereadores da oposição, um orçamento de cerca de 29,95 milhões de euros para 2025, que representa uma redução de 2,55% face ao deste ano, anunciou o presidente da autarquia.
“Este é um ano estratégico, em que reforçamos o nosso empenho em responder às necessidades da população, promovendo o progresso social e económico do concelho. O orçamento municipal para 2025, fixado em 29.957.638 euros, representa uma redução de 2,55% em relação a 2024, refletindo o esforço de gestão responsável e eficiente dos recursos disponíveis”, explicou à Lusa o presidente da autarquia, António Pimentel.
No documento aprovado em reunião do executivo destaca-se os investimentos sociais, rubrica à qual o município destinará mais de 562 mil euros para a área da ação social, em iniciativas que incluem protocolos com Intuições Particulares de Segurança Social, reforçando as parcerias com instituições que apoiam diretamente os grupos mais vulneráveis.
O apoio à habitação social será igualmente garantido, para melhoria das condições para famílias em situação de maior fragilidade.
Está previsto um subsídio à natalidade e acesso a medicamentos.
Já na área da educação, de acordo com o autarca, “a despesa programada nas Grandes Opções do Plano é de mais de 1,785 milhões de euros”, um reflexo do investimento nas pessoas, além das obras de requalificação da Escola Secundária e Pavilhão Gimnodesportivo.
Para além desta componente, este montante será utilizado para iniciativas como a distribuição gratuita de fichas escolares em todos os níveis de ensino, ou bolsas de estudo e programas de tempos livres para crianças e jovens”.
Este orçamento prevê um reforço do apoio à agricultura, com uma dotação de cerca de 205 mil euros, “setor que é um dos pilares da economia local”.
Para o empreendedorismo, acrescentou, estão destinados 330 mil euros, com vista a criar emprego e dinamizar a economia local.
“Estamos igualmente empenhados em planear investimentos com uma visão de longo prazo. Projetos como o Parque Biológico da Ribeira do Juncal, o Museu de Mogadouro e o Centro de Estudos e Recursos são exemplos de ambições que trarão benefícios sustentáveis ao nosso concelho”, indicou António Pimentel.
No campo dos impostos municipais para 2025, a taxa de IRS será de 2,5%. Já o valor do IMI mantém-se nos mínimos para os prédios rústicos, que será de 0,8%, e para os urbanos, de 0,3%.
No que respeita à Derrama, só se aplica aos setores da banca e da produção de energia, sendo o imposto de 1,5%.
O Orçamento Municipal de Mogadouro foi aprovado com os três votos a favor dos eleitos pelo PSD e com a abstenção dos dois vereadores do PS.
A oposição socialista justifica a sua abstenção com a não inclusão das propostas apresentadas para o Plano Plurianual de Investimento.
“Este é um orçamento do PSD, porque partes das nossas propostas para eventos ou obras não foram tidas em conta e daí a nossa abstenção”, justificaram os vereadores socialistas, Francisco Guimarães e Evaristo Neves.
Das propostas apresentadas que foram rejeitadas pela maioria, os eleitos pelo PS destacam a criação de uma feira dedicada aos vinhos, mel e azeite, bem como a criação de uma Bienal de Arte. No campo das obras públicas, o enfoque foi para a pavimentação de estradas, como é o caso da ligação entre Valverde, Souto e Santo André.
O orçamento segue agora para votação na Assembleia Municipal de maioria PSD, que acontecerá a 20 de dezembro.
