Os autarcas que integram a Associação de Municípios do Baixo Sabor reiteram hoje a necessidade “urgente” da aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sabor pelas entidades competentes, porque há um atraso de 10 anos.
“A verdade é que nós não compreendemos muito bem este atraso. Sabemos que há um ano que Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem em seu poder elementos para se poder avançar em conjunto, com uma pré-proposta especial. Já fizemos reuniões no conselho estratégico do Baixo Sabor, de onde saiu a vontade de encerrar este processo até ao final de 2022. Estamos a meio do ano e ainda não há grandes avanços”, disse à Lusa o presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, Eduardo Tavares.
Segundo o presidente da AMDS, “é muito importante que este Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sabor esteja concluído para se poder trabalhar em conjunto com os municípios e outras entidades”.
“Na verdade, nós pudemos ter os nossos projetos licenciados, ou avançar com projetos individuais. Mas esta não é a nossa estratégia. Nós pretendemos verter neste programa especial, aquilo que é a nossa visão, para os Lagos do Sabor e pretendamos fazê-lo com os nossos parceiros, que são a APA, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e restantes parceiros como Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)”, vincou Eduardo Tavares.
O dirigente falava durante a cerimónia da assinatura do protocolo para a criação das Estações Náuticas Polinucleadas do Baixo Sabor, onde se encontravam dirigentes máximos da APA.
A aprovação do PEDBS é considerada pelos autarcas que fazem parte desta associação intermunicipal, composta pelos municípios de Alfândega da Fé, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, como “um grande desafio para que se possa trabalhar o ordenamento deste território”.
A falta do PEABS poderá inviabilizar projetos já delineados como os "Lagos do Sabor", constituídos por cerca de 70 quilómetros navegáveis numa albufeira que resulta da construção da barragem do Baixo Sabor, abrangendo os quatro concelhos que integra, numa área de 2.300 quilómetros quadrados.
Segundo os municípios promotores, os "Lagos do Sabor" são um "projeto identitário daquele território, para criar um eixo de turismo sustentável".
Por seu lado, a secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, que se encontrava na mesa de trabalhos sempre foi dizendo à margem da cerimónia que a presença do vice-presidente da APA nesta sessão, “mostra claramente, esta vontade, como outras envolvidas nestes processos de licenciamento, que serão parceiros e estarão disponíveis para contar as soluções”.
“O meu ministério [da Coesão Territorial], considera que se trata de um projeto, na sua essência de valorização dos territórios do interior, e apoiaremos, naturalmente, com recursos financeiros e daí a presença da CCDR-N, nestes trabalhos e que encontrará elementos para implementação desta estratégia”, vincou a governante.
Com o PEABS aprovado seriam necessários cerca de 35 milhões de euros para pôr todo o plano turístico e promoção dos “Lagos do Sabor” em marcha.