Lusa
A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade e por unanimidade a classificação de Mogadouro à categoria de cidade e de seis localidades na região Norte a vilas.
O documento apresentado em fevereiro pelo grupo parlamentar do PSD e CDS-PP foi hoje aprovado na generalidade por unanimidade, e com aplausos de todas as bancadas, dada a presença de representantes de algumas terras nas galerias.
O projeto de lei foi analisado na especialidade pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, órgão que confirmou os requisitos legais para a elevação de Mogadouro à categoria de cidade.
No documento, os deputados parlamentares referem que "facilmente se conclui pela verificação dos requisitos legais" para que Mogadouro seja elevada à categoria de cidade.
De acordo com a legislação, pode ser elevada à categoria de cidade, uma localidade que tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espetáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.
Mogadouro, freguesia e sede de concelho, tem uma área total de 760,65 quilómetros quadrados e 8.304 habilitantes, segundo os censos de 2021.
Mogadouro dista cerca de 85 quilómetros da capital de distrito, Bragança, e situa-se no nordeste transmontano, planalto mirandês e é limitado pelos concelhos de Vimioso, Miranda do Douro, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta, e pelos ajuntamentos ribeirinhos de Salamanca e Zamora (Espanha).
A par da elevação de Mogadouro a cidade, a Assembleia da República aprovou também, por proposta dos grupos parlamentares do PSD, CDS-PP, PS e Chega, a elevação de Lanheses, no distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila.
Ainda no distrito de Viana do Castelo, foi aprovada, por proposta do PS, a elevação da povoação do Castelo do Neiva a vila. Já no distrito de Braga foi aprovada, por proposta do PS, PSD e CDS-PP, a elevação de Gualtar a vila.
Já no concelho de Paços de Ferreira, no distrito do Porto, foi aprovada, a elevação de Meixomil, Seroa e Raimonda à categoria de vila.
De acordo com a legislação, para ser elevada a vila uma localidade tem de ter mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e, pelo menos, metade dos seguintes estabelecimentos: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espetáculos, centro cultural ou outras coletividades, agência bancária, transportes públicos coletivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.
Fotografia: António Pereira
