Lusa
O ex-deputado do PSD Duarte Lima entregou-se hoje de manhã no estabelecimento prisional de Caxias para o cumprimento do resto da pena de prisão a que foi condenado no processo Homeland, de burla ao BPN, disse à fonte prisional. Entretanto Duarte Lima foi transferido para a cadeia da Carregueira.
Duarte Lima entregou-se em Caxias mas já foi transferido para a prisão da Carregueira, Sintra, para cumprir a restante pena a que foi condenado do processo Homeland, relacionado com burla ao BPN. O ex-líder parlamentar do PSD já tinha dado indicações de que pretendia apresentar-se voluntariamente na cadeia.
Fonte judicial explicou à agência Lusa que a liquidação do tempo restante da pena de seis anos de prisão a cumprir por Duarte Lima só será feita após o seu encarceramento.
Esta tarefa compete ao Ministério Público que irá contabilizar o tempo em que o ex-deputado social-democrata esteve em prisão preventiva e domiciliária e que depois apresentará a liquidação da mesma à juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa.
Assim, Duarte Lima ainda desconhece quanto tempo tem de passar na cadeia, depois de ter visto a sua pena reduzida de dez para seis anos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
A juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa despachou hoje o processo de Duarte Lima no sentido do cumprimento do mandado de condução à cadeia do ex-deputado.
Domingos Duarte Lima, de 64 anos, foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do novo Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN.
Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em abril de 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão.
Desde então, Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou este ano por transitar em julgado.
O antigo líder parlamentar do PSD foi detido em novembro de 2011 e esteve me prisão domiciliária até abril de 2014, tempo que terá que ser descontado na pena de seis anos de cadeia.
Duarte Lima está acusado no Brasil pelo homicídio a 07 de dezembro de 2009 de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português já falecido Lúcio Tomé Feteira.
Foto: DR
PERFIL: Duarte Lima, de deputado e maestro a recluso
Duarte Lima, que hoje se entregou na cadeia de Caxias para cumprir o tempo restante de pena de prisão no âmbito da condenação por burla no caso Homeland, destacou-se em vários cargos no PSD, partido que o vai expulsar.
Nascido a 20 de novembro de 1955 em Miranda do Douro (distrito de Bragança), Domingos Duarte Lima é advogado e jurista de profissão, mas foi na política que ganhou notoriedade, sobretudo como líder parlamentar do PSD, cargo que exerceu entre 1991 e 1994.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Duarte Lima começou por ser presidente da Federação Distrital de Bragança do PSD, mas acabou por mudar-se para Lisboa onde prosseguiu a sua carreira política.
Foi eleito pela primeira vez como deputado à Assembleia da República em 1983, pelo círculo de Bragança, mas na década seguinte tornou-se líder da bancada parlamentar do PSD quando o partido era liderado pelo ex-primeiro-ministro Cavaco Silva.
Em 1990 foi agraciado com a Ordem de Mérito de Itália.
Depois, em janeiro de 1997, venceu as eleições para a presidência da Federação Distrital do PSD/Lisboa, mantendo-se como deputado na Assembleia da República.
No ano seguinte, em novembro, durante um exame médico de rotina, foi-lhe detetada uma leucemia em estado avançado, o que o obrigou a um internamento imediato.
Esteve seis meses internado, mas após um transplante de medula acabou por recuperar da doença e retomar a sua atividade partidária, tornando-se igualmente vogal da direção da Associação Portuguesa Contra a Leucemia e do Conselho de Ética do Instituto Português de Oncologia (IPO), Lisboa.
Duarte Lima, também docente universitário, foi em outubro de 2002 um dos impulsionadores da Associação Portuguesa Contra a Leucemia, que avançou com a ideia de fundar um banco nacional de dadores de medula.
Entre os outros cargos exercidos destacam-se também ter sido membro da Delegação Portuguesa à Assembleia da NATO e vice-presidente da comissão Política Nacional do PSD.
É conhecido o seu gosto por música, tendo sido aluno do Instituto Gregoriano de Lisboa, organista da Igreja de São João de Deus, em Lisboa, e fundador e maestro do Coro da Universidade Católica Portuguesa.
É ainda apreciador de arte e, em 2015, teve de vender o quadro “The wedding procession”, de Pieter Brueghel, por dois milhões de euros para abater uma dívida à Parvalorem, ligada ao antigo Banco Português de Negócios (ex-BPN).
O ex-deputado do PSD entregou-se hoje de manhã no estabelecimento prisional de Caxias para o cumprimento do tempo restante da pena de prisão a que foi condenado em 2014 por burla no processo Homeland, tendo sido posteriormente transferido para a cadeia da Carregueira, em Sintra.
Duarte Lima foi condenado por ter desviado fundos do Banco Português de Negócios (BPN) burlando os proprietários de terrenos para onde estava prevista a construção da nova sede do IPO, em Oeiras.
Posteriormente, em abril de 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa reduziu-lhe a pena de 10 para seis anos de prisão.
Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou, este ano, por transitar em julgado, culminando na sua detenção.
O antigo líder parlamentar do PSD foi detido em novembro de 2011 e esteve em prisão domiciliária até abril de 2014, tempo que terá que ser descontado na pena de seis anos de cadeia.
No Brasil, o Ministério Público acusou o advogado de matar Rosalina Ribeiro, em 2009, companheira do milionário português já falecido Tomé Feteira, por esta se ter recusado a assinar um documento a negar qualquer depósito de 5,2 milhões de euros na sua conta bancária.
Duarte Lima era à data do crime, advogado de Rosalina Ribeiro, num processo de disputa da herança do milionário.
Num outro processo que correu em Portugal, Duarte Lima foi absolvido em janeiro do crime de abuso de confiança de que estava acusado, alegadamente por se ter apropriado de cinco milhões de euros que pertenciam a Rosalina Ribeiro.
Após a entrega de Duarte Lima na prisão, o PSD anunciou que vai avançar com um processo de expulsão do ex-deputado, conforme preveem os estatutos para militantes condenados em casos de corrupção.
